Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao usar o BabáJá, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo. O BabáJá é uma plataforma de intermediação que conecta pais e responsáveis a babás autônomas.

2. Natureza do serviço

O BabáJá atua exclusivamente como intermediador tecnológico. As babás cadastradas são prestadoras autônomas e independentes, não havendo vínculo empregatício com a plataforma. A contratação do serviço ocorre diretamente entre o cliente e a babá.

3. Verificação de babás

Todas as babás passam por processo de verificação documental (RG/CNH, antecedentes criminais e selfie) antes da aprovação. Contudo, a plataforma não garante infalibilidade na verificação e recomenda que os responsáveis adotem suas próprias medidas de cautela.

4. Pagamentos e taxas

Os pagamentos são processados via Stripe em ambiente seguro. O valor é cobrado do cliente e liberado à babá após a conclusão do serviço, descontada a comissão da plataforma (configurável pelo administrador). Moedinhas e status Premium são recompensas gratuitas por uso, não adquiríveis com dinheiro real.

5. Conduta e segurança

É proibido uso indevido, fraudulento ou que viole a lei. Qualquer conduta inadequada pode ser denunciada dentro do aplicativo. Reservamo-nos o direito de suspender contas que descumpram estes termos, sem aviso prévio.

6. Responsabilidades

A plataforma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da prestação do serviço pela babá. Eventuais divergências entre cliente e babá devem ser resolvidas diretamente, podendo a plataforma mediar mediante denúncia formal no aplicativo.

Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.